Atividades serão coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ)
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) divulgaram a lista de municípios selecionados para integrar as atividades de mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano sustentável. O objetivo é que as experiências sirvam de teste para a implantação de instrumentos inovadores que possam vir a apoiar a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
Nove municípios e o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo, composto por 11 cidades, foram selecionados. São eles: Caruaru (PE), Amajarí (RR), Manaus (AM), Caxias do Sul (RS), Sobral (CE), Rio de Janeiro (RJ), Maringá (PR), Juiz de Fora (MG) e Naviraí (MS). Integram o consórcio Cioeste as cidades de Barueri, Jandira, Carapicuíba, Osasco, Cotia, Pirapora do Bom Jesus, Itapevi, Santana do Parnaíba, Vargem Grande Paulista, Araçariguama e Cajamar.
No total, foram recebidas 118 propostas. O critério de escolha levou em consideração, entre outros quesitos, municípios liderados por mulheres e a qualidade da proposta apresentada pela cidade candidata. Devido ao grande número de inscritos, foi feita uma lista de espera, que conta com Aracaju (SE), Cametá (PA), Fagundes (PB), Arapiraca (AL), Cruzeiro do Sul (AC), Novo Gama (GO), Santana do Amapá (AC), Rio do Sul (SC), Lagoa Seca (PB), Sertanópolis (PR), Santos (SP) e São Vicente (SP).
Assessor técnico em Desenvolvimento Urbano da GIZ, Thomaz Ramalho destacou a importância das atividades de mentoria e capacitação. “O MDR está querendo pilotar uma série de coisas em conjunto de municípios para poder dar resposta à complexidade do País. Nacionalmente, é importante que o MDR, ao formular sua Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, tenha exemplos práticos com desses municípios-piloto”, afirma. “A função principal desse processo de mentoria é os municípios aprenderem entre si, participarem do processo de aprendizagem entre pares e servirem de piloto para experiências que podem ser replicadas para o resto dos municípios do país”.
As atividades de mentoria e capacitação fazem parte do Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus), executado pelos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Meio Ambiente (MMA, em parceria com o Ministério Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU).
Segunda etapa
Esta será a segunda etapa de mentoria e capacitação com municípios brasileiros. Na primeira, realizada em 2020, participaram seis cidades como projetos-piloto: Anápolis (GO), município de médio porte com localização intermediária entre duas capitais e fora de região metropolitana; Campina Grande (PB), cidade-polo regional; Eusébio (CE), localidade de pequeno porte inserido na Região Metropolitana (RM) de Fortaleza (CE) e componente da região do Semiárido; a própria Fortaleza, que encabeça a RM; Hortolândia (SP), município de médio porte inserido na Região Metropolitana de Campinas (SP); e Tomé-Açu (PA), cidade de pequeno porte inserido no contexto amazônico e fora de região metropolitana.
